Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:10

O Mundo Perfeito

O ótimo é inimigo do bom. Por isso, o desafio é fazer não apenas o possível, mas o melhor
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:00

Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto

Além de montagem ter sofrido atraso, ela não seguiu os padrões contratados contendo erros graves em relação às medidas e materiais utilizados
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50

Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:30

Ação sobre inscrição de candidatos em concurso é arquivada

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:45

Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:00

Bancário transferido quatro vezes receberá adicional de transferência

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'
Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40

Alienação Parental - A informação como solução

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:30

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:45

Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:15

Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados

Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 19:00

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:20

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:30

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Trabalhador será indenizado em virtude de não cumprimento de promessa de contratação

O colegiado entendeu o ato como uma ofensa a um dever de conduta e com força suficiente para causar sofrimento moral
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:15

Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, o que evoluiu para salmonelose
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30

Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor

Exibindo resultado de 7361 até 7380 de um total de 14407

O ótimo é inimigo do bom. Por isso, o desafio é fazer não apenas o possível, mas o melhor

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro

Além de montagem ter sofrido atraso, ela não seguiu os padrões contratados contendo erros graves em relação às medidas e materiais utilizados

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Banco alegou que transferências eram definitivas; Contudo, sucessividade da transferência não combina com o conceito de ?definitivo'

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard

Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica

O colegiado entendeu o ato como uma ofensa a um dever de conduta e com força suficiente para causar sofrimento moral

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, o que evoluiu para salmonelose

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos